Vigiagro simplifica fiscalização de cargas nos portos do Brasil

As importações de produtos vegetais terão a fiscalização simplificada a partir desta quarta-feira (1), no Porto de Santos e nos demais complexos marítimos do Brasil. Isso será possível com a implantação do Portal Único de Comércio Exterior para algumas cargas. O sistema garante um controle mais seguro e reduz a burocracia dos processos. Certos produtos de menor risco, como alguns fertilizantes, objetos de madeira e farinhas, que têm menor risco, estão entre os primeiros beneficiados.

A iniciativa permite que cargas de baixo risco ou aquelas onde o controle é apenas documental sejam liberadas em poucos minutos. Com isso, as equipes poderão se dedicar à mercadorias perecíveis ou outros produtos que precisam de análises mais minuciosas.

Antes, os scais do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) precisavam acessar até três sistemas para scalizar produtos vegetais. E o usuário ainda era obrigado a utilizar diferentes bases de dados para inserir as informações. A partir de agora, toda a informação será processada no Portal Único de Comércio Exterior. Ela será checada eletronicamente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e enquadrada em um nível de fiscalização (canal verde, amarelo ou vermelho).

O novo processo de importação ainda não utiliza a Declaração Única de Importação (Duimp), mas já permitirá a aplicação de um gerenciamento de risco. Isso trará mais agilidade e redução no tempo de processamento dessas operações, assim como acontece nos processos de exportação já integrados.

Em 2018, as exportações de carne foram as beneficiadas. O tempo na época foi reduzido de 3 dias para cerca de 5 minutos. No ano passado, foram as exportações de algodão, complexo soja, milho e demais produtos vegetais, com a redução do tempo da emissão dos certificados internacionais.

Fonte: A Tribuna