Novo PDZ do Porto de Santos deve ser aprovado neste semestre | Brazil Modal

Apesar da crise causada pela pandemia do coronavírus, projetos do setor portuário continuam em andamento na Secretaria Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura. Entre eles, está a análise do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos e o projeto de delegação de competências, além da estruturação de projetos dos novos leilões. A aprovação do PDZ é aguardada pela comunidade portuária.

O material reúne normas de exploração de áreas no Porto e funciona como um instrumento de planejamento e fomentador de políticas públicas portuárias. Esta versão do estudo prioriza a clusterização – a concentração de cargas em determinadas regiões do cais santista.

Segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, além dessa questão, que deve ser analisada em breve, há o processo de descentralização de competências, que também será alvo de uma portaria. “A ideia é que seja um processo muito expedito, cumprindo as etapas de análise técnica, jurídica e publicação. Nós estamos falando em mais um mês, em uma estimativa muito superficial, o que nos leva a crer que a gente consegue fazer a aprovação da portaria geral, da portaria específica do PDZ e eventualmente até o convênio de delegação no primeiro semestre deste ano”.

Também é esperada para este mês a assinatura do contrato com o BNDES, que será responsável pelos estudos de modelagem para a desestatização da administração do cais santista. O objetivo é tornar a gestão de ativos portuários mais eficiente, agilizar a realização de investimentos em infraestrutura, bem como desonerar os cofres públicos de investimentos atualmente obrigatórios. A expectativa do governo é de que ele seja concluído só em 2022.

Leilões

A crise do coronavírus pode forçar a adoção do uso de tecnologias em procedimentos necessários para os arrendamentos portuários. Segundo Piloni, o Governo estuda substituir audiências públicas presenciais por sessões virtuais. Para o executivo, esse pode ser um “legado” da crise.

E a previsão é de que os 15 leilões de áreas portuárias previstos sejam realizados até o m do ano. Mas, segundo Piloni, em alguns casos, como nos terminais de líquidos, há o risco de que o interesse dos investidores não seja o mesmo de antes da pandemia. Mas o executivo aponta que já foi cobrado pela continuidade do processo de arrendamento de áreas de celulose em Santos.

Fonte: A Tribuna

Fonte:
http://brazilmodal.com.br/2015/highlights/novo-pdz-do-porto-de-santos-deve-ser-aprovado-neste-semestre/