Gasolina: projeto prevê variação de tributos para compensar alta do dólar e do petróleo | Brazil Modal

O Projeto de Lei 53/20 obriga o governo federal a redefinir as alíquotas de tributos da União incidentes sobre combustíveis PIS/Pasep , Cofins e Cide com o objetivo de reduzir a variação dos preços cobrados do consumidor.

O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

“Dessa forma, em momentos de desvalorização da moeda nacional ou aceleração dos preços do barril do petróleo — cenários que levam ao aumento do preço do combustível ao consumidor — a alíquota seria reduzida”, explica o autor do projeto, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

“Em sentido contrário, quando a moeda nacional se valorizar ou houver baixa na cotação do preço internacional do petróleo, haveria aumento da alíquota dos tributos.”

A legislação vigente já autoriza o Poder Executivo a fixar coeficientes para redução das alíquotas desses tributos, para mais ou para menos. O objetivo do projeto é estabelecer que as alíquotas específicas serão fixadas para reduzir a variação dos preços pagos pelo consumidor.

Tramitação

O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara dos Deputados

Fonte:
http://brazilmodal.com.br/2015/highlights/gasolina-projeto-preve-variacao-de-tributos-para-compensar-alta-do-dolar-e-do-petroleo/