Estiva e terminal debatem multa por uso de mão de obra não especializada | Brazil Modal

O Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva) e a operadora Santos Brasil debatem na Justiça o pagamento de uma multa, por parte da empresa, pelo uso de mão de obra não especializada nos trabalhos de estiva no Terminal de Contêineres (Tecon), explorado pela companhia.

Segundo o Sindestiva, o valor da penalidade chega a R$ 721 milhões. A operadora tem até esta quarta-feira (5), para contestar os valores na Justiça. A decisão que motivou esse cálculo é do juiz do trabalho José Bruno Wagner Filho e foi tomada em outubro de 2016. Na ocasião, o Sindestiva alegou que a empresa utilizava trabalhadores de outras categorias no lugar dos estivadores.

Segundo o magistrado, a Santos Brasil foi condenada “a se abster da utilização de mão de obra não especializada (não estivadores) nos trabalhos de estiva, que somente devem ser realizados por estivadores cadastrados ou registrados perante o Ogmo, avulsos ou não (vinculados), sob pena de multa de R$ 20 mil por cada trabalhador irregular utilizado pela ré nas tarefas de estiva”.

Com isso, o sindicato da categoria passou a contabilizar a indenização e chegou ao valor milionário. Segundo o advogado Marcelo Vaz, ele se refere até o início deste mês. Por isso, pode ser maior. “Normalmente, se houver diferença, é pedida uma perícia judicial para identificar quem está com a razão. Mas ainda não sabemos qual será a determinação do juiz”, destacou. A Santos Brasil preferiu não comentar a questão.

Fonte: A Tribuna

Fonte:
http://brazilmodal.com.br/2015/highlights/estiva-e-terminal-debatem-multa-por-uso-de-mao-de-obra-nao-especializada/