Bolsonaro qualifica 8 terminais portuários no PPI para concessões

O presidente Jair Bolsonaro incluiu 8 terminais portuários de diferentes regiões do Brasil no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Entre eles estão 2 terminais do Porto de Santos, em São Paulo, o maior da América latina.

O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta 6ª feira (11.ago.2020) e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Eis os terminais portuários qualificados para estudo:

  • Terminal MAC13, no Porto de Maceió (AL) – tem 71.262 m² e é dedicado à movimentação e à armazenagem de granel vegetal, especialmente açúcar;
  • Terminal MUC01, no Porto do Mucuripe (CE) – tem 6.000 m² e é dedicado à armazenagem de granel vegetal sólido, especificamente trigo em grãos;
  • Terminal TERSAB, no Complexo Portuário de Areia Branca (RN) – tem 35.114 m², subdividido em uma parte offshore e outra onshore, e é dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal;
  • Terminal MAC11, no Porto de Maceió (AL) – tem 56.675m², e é dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos;
  • Terminal MAC12, no Porto de Maceió (AL) – tem 8.837 m² e é dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos;
  • Terminal STS08, no Porto de Santos (SP) – tem 137.319 m² e é dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos e gasosos;
  • Terminal STS08A, no Porto de Santos (SP) – tem 305.688 m² e é  dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos e gasosos;
  • Porto Organizado de Itajaí (SC) e os serviços públicos portuários a ele relacionados.

 

A publicação também determinou a qualificação de 2 trechos de rodovias federais no PPI para estudos de concessão.

  • Trecho da BR-135 – que é dividido pelo acesso ao Porto de Itaqui (entroncamento com a BR135) e o eixo principal saindo de São Luís (MA) até Peritoró (MA) (entroncamento com a BR-316(B));
  • Trecho da BR-316 – parte de Peritoró (MA) (entroncamento com a BR135(B)/MA-020) até a divisa do Estado do Maranhão com o Estado do Piauí (entroncamento BR226(B)/343(A) (divisa Timon, Estado do Maranhão, com Teresina, Estado do Piauí), numa extensão de 437,7 km.

Outros 26 trechos rodoviários foram incluídos no PND (Plano Nacional de Desestatização). E mais 2 foram qualificados no PPI para apoio ao processo de licenciamento ambiental.

Segundo o decreto, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ficará responsável por promover e acompanhar os procedimentos licitatórios dos processos de desestatização e o Ministério da Infraestrutura pela condução e pela aprovação dos estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização.