Arrecadação com o gás natural pode cair mais em abril | Brazil Modal

O contrato que a Petrobras tinha com a boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) para fornecimento de gás natural venceu em dezembro. Um acordo de transição foi assinado entre as estatais e garante o suprimento de gás até março de 2020. O novo contrato de fornecimento deve ser firmado nos próximos meses. Conforme a gestão estadual, a arrecadação do Estado com o gás, que entra da Bolívia para o Brasil pelo MS, deve ser menor.

A arrecadação com o gás natural já caiu para 1/3 do que normalmente era faturado até 2018. A partir de abril, a incerteza sobre o volume de importação e, consequentemente, de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será ainda maior.

O governador Reinaldo Azambuja mantém a cautela sobre os próximos passos a serem dados pelo Brasil na importação de gás natural da Bolívia. O ICMS do gás está entre as principais fontes de receita de Mato Grosso do Sul. Em relação ao que o Estado arrecadava até 2018, as perdas com o imposto chegam a R$ 40 milhões por mês. “Existe um ponto de dúvida: que tanto a Petrobras vai bombear? O contrato é de 30 milhões de m³, mas em 2019 houve mês em que foram bombeados 12 milhões de m³, o que representa 1/3 do contrato. Isso é fator de preocupação, porque quando bombeia menos a gente tem menos ICMS”, afirmou Azambuja.

TRANSIÇÃO

O contrato entre a Petrobras e a YPFB estabelece um período de transição de 1º de janeiro de 2020 a 10 de março de 2020, “no qual Petrobras e YPFB darão continuidade ao processo de negociação com o objetivo de alterar determinadas condições comerciais, alinhadas ao processo de abertura do mercado brasileiro de gás natural e ao novo contexto do mercado boliviano”, informa o documento. Até a data, a Petrobras se compromete a bombear em torno de 19 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural para o Brasil. Isso ainda seria um saldo daquilo que a Petrobras não bombeou ao longo dos últimos anos, visto que ela tinha um contrato de 24 milhões de metros cúbicos take or pay, ou seja, pagava pelo gás independentemente do uso.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, após o contrato de transição a estatal brasileira começou a discutir os próximos volumes. “Para nós é importante que a Petrobras sinalizou a continuidade da aquisição do gás boliviano. Esse é o primeiro ponto fundamental nesse processo de transição. Se o volume é maior ou menor, é isso que vai influenciar na nossa arrecadação. Se comprar menos, ele abre espaço no gasoduto. Essa sinalização da Petrobras em relação ao gás foi extremamente positiva para o nosso Estado. Nós não queremos saber se o gás é da Bolívia – a MSGás poderia ser suprida por qualquer outra. Para a MSGás não importa, porque ela vai comprar e revender”, explicou Verruck.

A perspectiva é a de que a Petrobras continue adquirindo o gás boliviano. Conforme informou o secretário, o problema para o Estado é a arrecadação do imposto, que deve ser menor. “Hoje o cenário do gás é outro e essa que é questão. Não teremos esse volume todo e o preço que a Petrobras paga hoje ela não vai mais pagar. Era um preço fora de padrões internacionais, então agora o preço vai ser internacional. De qualquer maneira, Mato Grosso do Sul vai ter uma redução de volume e de preço. Mesmo que o cenário seja positivo, no volume ele não será tão positivo para a arrecadação. Então a gente acredita que vai ficar em um cenário parecido com 2018/2019”, contextualizou Jaime Verruck.

FERTILIZANTES

Na primeira quinzena de janeiro, a Petrobras anunciou a hibernação da Araucária Nitrogenados (Ansa), fábrica de fertilizantes localizada na cidade de Araucária, no Paraná. A ANSA vem apresentando recorrentes prejuízos desde que foi adquirida em 2013. Com a decisão, a Petrobras dá continuidade à sua estratégia de sair do segmento de fertilizantes e focar em ativos que gerem maior retorno financeiro e que estejam mais aderentes aos seus negócios. A fábrica entrou no edital para venda junto com a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3), em Três Lagoas.

Para o titular da Semagro, além da Ansa ser inviável, foi o que atrapalhou a venda da UFN3. Também existe a questão da falta de garantia de fornecimento de gás natural por parte da YPFB. “Quando não saiu a venda da UFN3, sempre falei que a Ansa foi o que atrapalhou. Ninguém quer comprar uma empresa boa e uma ruim. O volume que ela produz [de ureia] perto do volume importado é muito pequeno. Não vai faltar ureia no mercado interno, esse é o primeiro ponto. Você traz da Bolívia, da Ucrânia, da Rússia. Sob o ponto de vista do abastecimento, não há problema sobre a questão do preço. Também não impacta porque o volume é muito pequeno. Mas como é que vai fechar a Ansa e abrir a UFN3? Porque ela tem um tamanho, uma escala de produção muito maior. A nossa discussão é se a Petrobras vai fazer um edital incluindo a venda do gás. Estamos com uma expectativa de que, com edital agora a partir de fevereiro ou março, saia com a disponibilização do gás”, disse Verruck.

Fonte: Correio do Estado

Fonte:
http://brazilmodal.com.br/2015/highlights/arrecadacao-com-o-gas-natural-pode-cair-mais-em-abril/